Com expansão do PIB em 2023, carga tributária recua para 32,1% no 1º ano do governo Lula, menor nível em três anos

Queda está relacionada, principalmente, com o bom resultado do PIB, que somou 3,2%. Carga tributária brasileira está próxima da OCDE, formada por países ma...

Queda está relacionada, principalmente, com o bom resultado do PIB, que somou 3,2%. Carga tributária brasileira está próxima da OCDE, formada por países mais ricos, e ficou bem acima da média da América Latina e Caribe. Carga tributária tem menor nível em três anos. Getty Images via BBC A carga tributária, que é o patamar de impostos pagos em relação à riqueza do país, somou 32,11% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, segundo números da Secretaria da Receita Federal. O valor representa uma queda de 0,9 ponto percentual do PIB em relação ao resultado de 2022 — que somou 33,01% do PIB. Haddad comenta sobre o preço dos alimentos O resultado, obtido no primeiro ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também representa o menor índice desde 2020 (30,9% do PIB), ou seja, em três anos. "Com exceção do ano de 2020, influenciado pelos efeitos da pandemia, este é o menor valor desde o ano de 2015", diz o governo. 🔎A Receita Federal é o órgão responsável por calcular o resultado oficial da carga tributária brasileira, algo que só é feito após as divulgações do PIB fechado do ano anterior e também da coleta de dados sobre impostos recolhidos pelos estados e municípios. Uma prévia da carga tributária de 2023, sem os números completos fechados, foi divulgada pelo Tesouro Nacional de forma antecipada em março do ano passado. Naquele momento, o governo estimava que a carga de 2023 havia sido um pouco maior: 32,4% do PIB. Os números da carga tributária de 2023 foram divulgados pelo órgão em dezembro do ano passado em sua página na internet, mas não foram publicizados. Não foi feita, por exemplo, uma entrevista coletiva sobre a carga tributária, algo que acontecia anos atrás. PIB X arrecadação A queda da carga tributária em 2023 está relacionada, principalmente, com o bom resultado do PIB, que registrou forte expansão de 3,2%. Isso impulsionou o PIB nominal, que avançou mais do que a arrecadação de tributos. Como a carga representa a arrecadação em sua comparação com o PIB, o indicador registrou queda, mesmo com a receita de impostos e contribuições tendo registrado crescimento naquele ano. O PIB nominal, em 2023, somou R$ 10,94 trilhões, com alta de 8,57%. A arrecadação total, naquele ano, foi de R$ 3,51 trilhões, com crescimento de 5,59%. Do valor total em receitas do ano retrasado, ainda de acordo com informações da Receita Federal, a arrecadação do governo federal somou R$ 2,38 trilhões, ou 21,78% do PIB – equivalente a 67,8% do total. Em 2022, havia sido de R$ 2,25 trilhões, ou 22,35% do PIB (67,7% do total). Já a arrecadação dos estados somou R$ 876 bilhões em 2023 (8% do PIB), contra R$ 851 bilhões (8,44% do PIB) em 2022. Ao mesmo tempo, a arrecadação dos municípios totalizou R$ 253 bilhões em 2023 (2,31% do PIB) em 2023, em comparação com R$ 224 bilhões, ou 2,22% do PIB, no ano anterior. Imposto sobre bens e serviços Os números oficiais do Fisco mostram ainda que a principal forma de tributação do país continuou sendo, no ano retrasado, os impostos sobre bens e serviços, ou seja, os tributos indiretos embutidos nos preços. Eles somaram R$ 1,37 trilhão em 2023, ou 12,60% do PIB, representando 39,2% de toda a carga tributária brasileira no período. Considerando o IOF, o percentual sobe para 13,2% do PIB, valor alto para os padrões internacionais. Esse formato de tributação penaliza os mais pobres, pois o peso dos impostos é o mesmo para todos, mas consome mais renda de quem ganha menos. A concentração da arrecadação nos impostos sobre o consumo é um problema que não foi corrigido com a reforma tributária, cuja regulamentação foi aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, que buscou manter o mesmo peso dos impostos. A futura alíquota dos impostos federal, estaduais e municipais sobre o consumo da população será uma das maiores do mundo. Tributação de bens e serviços no Brasil e no resto do mundo Reprodução de estudo da Receita Federal Ao mesmo tempo, os tributos sobre o lucro, renda e o ganho de capital do brasileiro totalizaram R$ 944 bilhões em 2023, o equivalente a 8,63% do PIB, ou a 26,8% da carga tributária total. Na tributação sobre a renda, o Brasil está bem abaixo da média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), formada por países mais ricos, de 12,1% do PIB. Já os impostos e contribuições sobre a folha de salários somaram também R$ 944 bilhões em 2023, 8,6% do PIB (26,8% da carga tributária total). Na tributação da folha de pagamentos, os dados mostram o Brasil, em termos de arrecadação, pouco abaixo da média da OCDE (9,3% do PIB). Os tributos sobre a propriedade totalizaram R$184 bilhões no ano retrasado (1,7% do PIB, ou 5,2% do total). Também nesse caso, o Brasil está abaixo da média de arrecadação da OCDE, que é de 1,8% do PIB. Comparação internacional da carga tributária total A comparação internacional, segundo dados divulgados pela Receita, é feita com base no ano de 2022 – por conta do atraso em obter dados de outras nações. Naquele ano, a carga brasileira somou 33% do PIB. O peso dos tributos no Brasil, em 2022 ficou abaixo da média da OCDE – que somou 34% do PIB –, mas ficou bem acima da média dos países da América Latina e Caribe, que foi de 21,5% naquela ano. A carga tributária brasileira também ficou acima de países como Turquia (20,8% do PIB), Estados Unidos (27,7%), Suíça (27,2%), Coreia do Sul (32%), Israel (31,2), Irlanda (20,9%) e Chile (23,9%). Por outro lado, foi inferior à de países como França (46,1% do PIB), Dinamarca (41,9% do PIB), Suécia (41,3% do PIB), Noruega (44,3% do PIB), Itália (42,9% do PIB), Alemanha (39,3% do PIB), Reino Unido (35,3% do PIB), Espanha (37,5% do PIB) e Portugal (36,4% do PIB).